Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025
Sentenças
Arbitragem Diversos 2025
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Diversos 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Diversos 2023
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Diversos 2022
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
Sentenças
Arbitragem Diversos 2021
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
Arbitragem Diversos 2020
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Arbitragem Diversos 2019
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
Sentenças
Arbitragem Diversos 2018
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
Sentenças
Arbitragem Diversos 2017
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
Arbitragem Diversos 2016
Sentenças
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
2.ª Ação de Reciclagem da Arbitragem
David Gomes discursou na sessão de abertura da ação formativa da Associação de Futebol da Madeira.
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais