Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Conta da RAM 2014O Orçamento da Região para 2014 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 31-A/2013/M, de 31 de dezembro, e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
CONTA da RAM 2013O Orçamento da Região para 2013 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 42/2012/M de 31 de dezembro de 2012 e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
Conta da RAM 2012O Orçamento da Região para 2012 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 5/2012/M, de 30 de março de 2012, retroagindo efeitos desde 1 de janeiro do referido ano económico, dado que a execução orçamental até a entrada em vigor deste diploma se regeu pelo regime duodecimal, conforme previsto no artigo 15.o da Lei 28/ 92, de 1 de setembro, para o referido período transitório.
Conta da RAM 2011Através do Decreto Legislativo Regional n.o 2/2011/M, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 tendo o mesmo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2011.
Conta da RAM 2010Através do Decreto Legislativo Regional n.o 34/2009/M, de 31 de dezembro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira, o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Este orçamento entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2010.
Conta da RAM 2009O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Madeira quer levar CINM à Assembleia da RepúblicaO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região pretende levar o assunto da prorrogação da vigência do 4.° Regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) à Assembleia da República.
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2025O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, recebeu, esta sexta-feira, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Um bom orçamento que deve ser aprovadoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse hoje que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um bom orçamento e acredita que o documento seja aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a proposta foi entregue esta tarde.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024 O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/MAltera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económicoÉ uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.