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Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.
Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
SESARAM reforça competências dos profissionais no controlo da dor
O controlo da dor permite melhorar a capacidade funcional dos doentes, criando condições para que possam manter uma atividade regular, retomar a atividade profissional e, sobretudo, nas faixas etárias mais avançadas, evitar o isolamento social.
«Motivação, Movimento e Cognição em Contexto Escolar»
Curso de Formação destinado a Professores de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores de Diagnóstico, Psicomotricistas e Psicólogos, com prioridade para aqueles que exercem a sua atividade profissional no Concelho de Câmara de Lobos.
A Escola Alfaiate...uma nova organização ao serviço da Escola Inclusiva
Curso de Formação destinado a docentes e a formadores que desenvolvam a sua atividade profissional na Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Pedro Ramos enaltece o papel das forças de segurança no combate à COVID-19
As duas mil máscaras destinam-se à proteção individual dos agentes aquando do exercício da sua atividade profissional, no contexto atual de pandemia COVID-19.
Decreto-Lei n.º 166/2019
Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
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