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Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Circular 3/DRAPMA/2021
Orientações relativas ao sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
Pontuação da avaliação de desempenho
Pontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
SIADAP - licença sem vencimento
Avaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
SIADAP - reclamação
Possibilidade da alteração da avaliação do desempenho em caso de reclamação ou de recurso
SIADAP - acréscimo de férias
Relevância da avaliação do desempenho relativa a ciclo bienal – acréscimo de férias
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Portaria 13/2010
Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
SIADAP - Pessoal não docente
Avaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
SIADAP
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenho
Período de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 31/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Legislação
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Despacho N.º 1/2025/SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Despacho N.º 2/2025/SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAM
O Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
SESARAM defende a atribuição de 4 pontos para todos os colaboradores durante a COVID-19
Importa sublinhar que todo o colaborador do Serviço de Saúde da RAM, pode solicitar a avaliação do desempenho tendo por base a ponderação curricular, caso considere que a atribuição dos 4 pontos não reflete a sua atividade.
Ofício Circular n.º 1/2023
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
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