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CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Alerta ARAE – Brinquedo - “Peluche Baby Shark”
A12/00652/20 | 17/04/2020
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés”
A12/00662/20 | 28/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “Daddy Baby”
A12/00616/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada – Marca: “Daddy Baby”
A12/00617/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Boneca”
A12/00418/20 - 12/03/2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Lionelo Jasper group I, II en III 9-36 Kg”
A12/1261/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”
A12/1260/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Anel de Dentição “Calbabyco”
A12/1106/19 15/07/2019
Aditamento ao Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABA
Notificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)
Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABA
Notificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)
Alerta ARAE – Rebarbadora DEXTER IV
Notificação RAPEX A11/0081/18
Alerta ARAE – Traje para Crianças
Alerta ARAE
Retirada do mercado do cosmético Barral BabyProtect Creme de Rosto
Circular Informativa N.º 140/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Alerta - Brinquedos - RUNNING MOUSE
Notificação RAPEX - A12/0100/18
Resolução 1100/2017
Dispensa de comparência ao serviço
Alerta - Retirada voluntária de lotes do produto cosmético Barral BabyProtect
Divulgação Geral - INFARMED
INVEST MADEIRA
Estrutura de Missão - INVEST MADEIRA
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Lei 13/2003
Rendimento social de inserção
Descarbonizar RAM
Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille”
Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Direção Regional das Políticas de Longevidade apela à participação da População na resposta ao Inquérito sobre o Idadismo
Uma iniciativa que se insere na campanha contra o Idadismo, sob o slogan 'Viva100Idade'.
Aniversário - Clube Automobilístico 100 à Hora da Madeira - 04/04/1977
100 à Hora celebra 45 anos.
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