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Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Protocolo potencia comércio com a ChinaO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
ACT 86/2018Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Vice-Presidente reúne-se com mesa de transportes da ACIFO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, os empresários que integram a Mesa da Secção de Transportes Coletivos de Passageiros da ACIF – Câmara de Comércio Indústria da Madeira.
ACT 28/2018Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
ACT 137/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 137/2014 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
ACT 131/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 131/2014 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos
ACT 122/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 122/2014 - Município de Câmara de Lobos
Câmara Municipal do Porto SantoOrganização dos serviços municipais
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