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Circular n.º 04/ORÇ/2021
Reporte de Informação COVID-19
Circular n.º 5/ORÇ/2020
Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021
ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
Autoteste COVID-19 – Regime Excecional: SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricante
Circular Informativa N.º 111/CD/100.20.200
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)
Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis
No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021
Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
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Campanha de Sensibilização
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Campanha de Sensibilização
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, Lda
Circular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.
Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
DL 99/2020
COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Apoio às Empresas e à Manutenção dos Postos de Trabalho
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Contenção, Prevenção e Tratamento à COVID-19
DLR 14-A/2020/M
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
DL 94-A/2020
Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
in JM-Madeira edição online, de 30/10/2020
COVID-19: ARAE e PSP fiscalizam esplanadas no Funchal
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