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Circular nº 9/ORÇ/2003Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Madeira é exemplo para todo paísAção e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
Governo repara estrada no sítio da Camacha – Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, a obra de reparação da estrada ao sítio da Camacha, no Porto Santo.
ACT 90/2018Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
São Vicente Cup é uma aposta para continuarVice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
ACT 126/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 126/2014 - Junta de Freguesia da Camacha
Camacha TrailDRD fez-se representar na cerimónia através do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Associação Desportiva da CamachaAniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Torneio Internacional Funchal Futsal CupCDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
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Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
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Torneio da Alegria Xavelhas CupCatarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
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Machico Cup 2026Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
Camacha Cup 2026Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.
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Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
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Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
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