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Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”
Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Sensibilização para a violência contra as mulheres
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres que, se assinala hoje, realizou-se esta amanhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o Encontro Regional Comemorativo do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres - Campanha "Que Queres?" com o tema "N(amor)o = Laços Saudáveis".
24 de novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Campanha “+ Verão…Sem Drogas”
Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Ação de Sensibilização
Implementação de Boas Práticas
Ação de Sensibilização
Contrafação
Ação de Sensibilização
Álcool
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73
Estatuto das Pensões de Sobrevivência
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 25
Boletim N.º 25 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 25
Boletim COVID-19 N.º 25 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 24
Boletim N.º 24 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 24
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Boletim de Vacinação da Gripe N.º 23
Boletim N.º 23 - Campanha 2025/2026
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