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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
O que fazemos
A Direção Regional de Informática tem um leque de serviços bastante abrangente na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (“TIC”).
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Informação
Máscaras Têxteis
Informação Importante
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Informação
Comunicação Geral
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”
INFO/0130/19 | 25/11/2019
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Informação e Estatísticas
Informação e Estatísticas
Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
Capacidade eleitoral passiva
Capacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Ação de Sensibilização
Implementação de Boas Práticas
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 57/2011
Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
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Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
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