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Balanço Social 2019Balanço Social 2019 - DROT
Conta da RAM 2019A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 20 de agosto de 2020, conforme Resolução n.º 606/2020, de 20-08-2020.
Boletim de Execução Orçamental 3/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
DROT - Calendário de Divulgação 2019DROT - Calendário de Divulgação 2019
Orçamento da Região 2019Orçamento da Região 2019
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCALApoios Atribuídos
Empréstimos concedidosApoios Atribuidos
Contratos-Programa - Projectos financiadosProjectos financiados
1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 1/ORÇ/2012Transição de encargos assumidos e não pagos de 2011 para 2012
Circular nº 6/ORÇ/2011Encargos assumidos e não pagos - Modelo de reporte incluindo disposto no Decreto-Lei nº 65-A/2011
Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio
Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
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