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Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
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Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
RCGR n.º 113/2022 IHM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
Dia Europeu da Proteção de Dados
A Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta tarde, na cerimónia de celebração do 43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira, em representação do Presidente do Governo Regional.
Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este ano
Vice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Despacho 278/2016 - IDR
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
Contratos de prestação de serviço
Emissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira
Celebração do 45.º aniversário contou com a presença do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
Pão por Deus 2026: celebrar a tradição com escolhas saudáveis
O Pão por Deus é uma das tradições da cultura portuguesa, assinalada a 1 de novembro e associada aos valores da partilha, solidariedade e proximidade entre gerações. Nesta época, é habitual oferecer e consumir alimentos tradicionalmente ligados à celebração, nomeadamente frutos secos e frutos desidratados, que podem integrar uma alimentação equilibrada e nutritiva.
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos Dinis
Celebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Aviso n.º 501/2026
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
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Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Saúde participa no Festival de Dança Sénior 2026
A Associação Exemplos Sábios - Dança Sénior Madeira promoveu, hoje, dia 10 de setembro, o Festival de Dança Sénior, no Jardim Municipal do Funchal. Este evento anual constituiu um dos momentos altos de celebração e partilha promovidos pela Associação, reunindo idosos de toda a Região Autónoma da Madeira que integram o projeto de Dança Sénior.
Aviso n.º 336/2026
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Margarido destaca missão da Associação Santana Cidade Solidária e anuncia encontro regional dedicado a quem cuida
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 24.º aniversário da Associação Santana Cidade Solidária, presidida por Nélio Pestana Gouveia, celebração integrada na tradicional Festa de São Joaquim, padroeiro da instituição.
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