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Circular nº 3/ORÇ/2018Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2017Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
Circular nº 2/ORÇ/2015Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 7/ORÇ/2012Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 2/ORÇ/2011Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2010Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2008Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2007Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento RegionalO secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
Despacho n.º 247/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, sem prejuízo do direito de avocação.
Cibersegurança no centro da atuação do Governo RegionalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse, esta manhã, que a abertura do Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (CCC-Madeira), localizado no n.º 100 da Rua da Carreira, no Funchal, reforça a marca e a afirmação da estratégia do Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, de ter “a cibersegurança no centro da nossa atuação”.
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
Ação formativa reforça competências em cibersegurança e proteção de dados O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, enalteceu, esta manhã, a importância de “reforçar a nossa resiliência e aumentar as nossas competências no que diz respeito à cibersegurança e à proteção dos dados”, temas que estiveram a ser tratados, esta manhã, no Salão Nobre do Governo Regional.
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
Divulgação| Centro Qualifica AP do INA, I.P.Centro Qualifica AP do INA, I. P. – A oportunidade de valorizar as suas competências
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terrenoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
DespachoDesigna o Adjunto do Gabinete, Roberto Silva, para assegurar e coordenador o exercício das competências do GAPS
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