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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
XVI Governo Regional da Madeira
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Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
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Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
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AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
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Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
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Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Revalidação da Carta de Condução
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Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
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Renovação da carta de condução aos 50 anos
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Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
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Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembro
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Mais de 100 Operacionais Formados em Condução Defensiva de Ambulância
O objetivo desta formação é reforçar a capacidade operacional dos socorristas, aliando o conhecimento em emergência médica à condução defensiva, fundamental para uma resposta eficaz e segura em situações de emergência.
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.
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Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.
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Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
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Comunicado - Condução Defensiva de Ambulância
Componente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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