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Conta da RAM 2024
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 28 de julho de 2025, conforme Resolução n.º 577/2025, de 28-07-2025.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024
A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Conta da RAM 2023
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2024, conforme Resolução n.º 553/2024, de 25-07-2024.
Conta da RAM 2022
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Conta da RAM 2021
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Conta da RAM 2020
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Conta da RAM 2019
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 20 de agosto de 2020, conforme Resolução n.º 606/2020, de 20-08-2020.
Conta da RAM 2018
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2018 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de julho de 2019, conforme Resolução n.º 472/2019, de 25-07-2019
Conta da RAM 2017
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2017 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2018, conforme Resolução n.º 403/2018, de 25-06-2018
Conta da RAM 2016
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
Conta da RAM 2015
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2016, conforme Resolução n.º 344/2016.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XVI Governo Regional da Madeira
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostos
Programa de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
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