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Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Controlo MetrológicoInformação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
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Guia: “Prevenção de Infeções Respiratórias Agudas e reforço das Precauções Básicas de Controlo de Infeção”A prevenção e controlo das infeções estão diretamente associados ao cumprimento rigoroso das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), aspetos fundamentais para garantir a segurança de doentes e profissionais de saúde. Este princípio aplica-se igualmente à prevenção e controlo das Infeções Respiratórias Agudas (IRA), como a gripe e a COVID-19.
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SESARAM reforça medidas para a redução das principais infeções hospitalaresO SESARAM assinou, no ano de 2022, o protocolo de adesão ao “Stop Infeção Hospitalar 2.0”. O protocolo engloba 22 instituições, das quais 10 eram já participantes da versão “Stop Infeção Hospitalar 1.0”.
Dia Mundial da Higiene das Mãos e Semana das Precauções Básicas de Controlo de InfeçãoO Dia Mundial da Higiene das Mãos celebra-se, anualmente, no dia 5 de maio. Em Portugal, celebra-se também anualmente a “Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), que decorre entre os dias 1 e 5 de maio.
Circular Normativa S657/2023“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
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