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Balanço Social 2019Balanço Social 2019 - DROT
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015 3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
2016 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAMCARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
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Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos MunicipaisComparticipação de investimentos municipais
Lei de CompromissosManual de Procedimentos
Circular nº 11/ORÇ/2015 2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
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2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, LdaRodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
2015 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, LdaEAC - Empresa de Automóveis do Caniço, Lda.
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2015 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAMCARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
2015 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
2014 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Circular nº 2/ORÇ/2014Republicação
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Circular nº 2/ORÇ/2013Registo de Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 4/ORÇ/2012Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 3/ORÇ/2007Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
Circular nº 8/ORÇ/2006Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular nº 2/ORÇ/2004Contabilização dos fundos comunitários na RAM
Circular nº 10/ORÇ/2003Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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