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Circular n.º 04/ORÇ/2021
Reporte de Informação COVID-19
Circular n.º 5/ORÇ/2020
Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021
ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
Autoteste COVID-19 – Regime Excecional: SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricante
Circular Informativa N.º 111/CD/100.20.200
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis
No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
COVID-19
Campanha de Sensibilização
Resolução do Conselho do Governo 17/2021
Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
COVID-19
Campanha de Sensibilização
DL 99/2020
COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
Apoio à Saúde
Contenção, Prevenção e Tratamento à COVID-19
Apoio às Empresas e à Manutenção dos Postos de Trabalho
COVID-19
Apoio às Famílias e Cidadãos
COVID-19
DL 94-A/2020
Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
in JM-Madeira edição online, de 30/10/2020
COVID-19: ARAE e PSP fiscalizam esplanadas no Funchal
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Lei 28/2020
Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
Viagens realizadas com “vouchers” serão reembolsáveis
As viagens que tenham sido, ou que venham a ser realizadas com os vouchers emitidos pelas companhias aéreas após os sucessivos cancelamentos de voos nesta fase Covid-19, serão elegíveis para efeitos de reembolso no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade.
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
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