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DESCARBONIZAR RAM: Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos elétricos
Abate de veículos automóveis em fim de vida + aquisição de veículo elétrico
DESCARBONIZAR RAM: Apoios comunitários - Autocarros e postos de carregamento
Apoio de aquisição de autocarros limpos + postos de carregamento
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)
A12/00632/22 - 22-04-2022
Alerta ARAE – Luvas descartáveis em nitrilo PM525 “PECOL” Lote: -ART 005205003027
A12/01172/21 - 03/08/2021
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
Formulário de candidatura - Portaria 125-A/2019
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Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"
Divulgação Geral - INFARMED
Férias
Direito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Programa Jovem em Formação | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Programa Monitor Júnior | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de pequena escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de média escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de grande escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Descargas de pescado rendem 13,7 milhões
Valores estão em linha com o total de 2024, antecipando um ano promissor para o setor.
Madeira investe mais de 30 milhões de euros na modernização e descarbonização dos portos
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e a presidente da APRAM - Administração dos Portos da Madeira, Paula Cabaço, visitaram esta segunda-feira as obras que decorrem no porto do Caniçal.
Governo Regional distingue mostra da Camacha como exemplo de autenticidade cultural
Evento promovido pela ADESCA volta a afirmar a Camacha como capital da cultura popular, envolvendo mais de 15 coletividades locais e cerca de 500 figurantes.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembro
Podem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Sinergias e aprendizagem mútua com iniciativas nacionais e regionais na Europa sobre descarbonização industrial (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil recebe CTEN Canevet para reforçar laços institucionais
A escala dos navios ‘Leopard’, ‘Jaguar’, ‘Panthere’, ‘Lion’ e ‘Guepard’ destina-se a descanso e lazer da tripulação e prolonga-se até ao dia 2 de junho.
Ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial - Acelerar a descarbonização
Período de consulta: 15.04.25 - 08.07.25
Descarbonização do setor dos transportes marítimos — lista de portos vizinhos de transbordo de contentores. Período de consulta: 14.01.25 - 11.02.25
Consulta Pública
Programa +ENERGIA
Candidaturas
Descarbonizar RAM
Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade
“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Innovation Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Grande Escala. Data limite: 24.02.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)
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