Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Boletim da Dívida 03/2017
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 23/2017
Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
DL 73/2017
Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
ACT 3/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2017 - Município de São Vicente
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
XII Governo Regional
Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Código do Trabalho - CT
Código do Trabalho
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Código de Processo do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - CPT
Lei 147/99
Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Lei 15-A/98
Regime do Referendo
Procedimento concursal comum - IRF - Inspetor - Aviso n.º 153/2017
Lista Unitária de Ordenação Final
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais