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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
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