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Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Instrução Técnica n.º 1/2026
Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Voto de Pesar
Faleceu Dra Dulce Feliciana Alves Faria Veloza, Diretora Regional do Orçamento e Tesouro.
Boletim da Dívida 02/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Conta da RAM 2009
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Formação 2026
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
Circular nº 5/SRF/UT/2026
Atualização do enquadramento jurídico do Relato de Sustentabilidade constante da Circular n.º 3/SRF/UT/2026 e divulgação da Norma de Relato de Sustentabilidade de aplicação voluntária
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (DRAP)
1ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (Artº 29º LTFP) - 2026
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Alteração da Circular Conjunta n.º 1/2026 DRAP/EOTF-RAM, de 18/05
Alteração do ponto II da Circular Conjunta n.º 1/2026
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Satisfação Consultadoria Jurídica da DRAP - 2025
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica da DRAP 2025
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2025
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2025
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2026
Despacho n.º 834/2025
Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Mapa de Pessoal da DRAP 2026
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2026
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2025
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