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Instrução Técnica n.º 1/2026Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Boletim da Dívida 02/2016O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Conta da RAM 2009O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Mapa de Pessoal da DRAP 2026Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2026
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2025
Mapa de Pessoal da DRAP 2025Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
DespachoAfetação, da Técnica Superior Zita Clara Andrade Mendonça
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024
Balanço socialBalanço social da DRAP
Despacho Conjunto 41/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Despacho n.º 292/2025Designa Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAMPode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
Formação 2025 – PRR – Informática (Literacia Digital) – Cibersegurança na Adminstração PúblicaPode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática – Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo sobre Cibersegurança na Administração Pública, desenvolvido em articulação com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança–GCPD.
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
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