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DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRR 2/2023/M
Alteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRR 4/2023/M
Adapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
DRR 3/2017/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
DRR 1/2017/M
Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
DRR 7/2014/M
Carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
DRR 7/2006/M
Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
DRR 9/2004/M
Regulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses
DRR 8/2002/M
Regulamento de Formação Profissional do Pessoal da SRAS
DRR 1/99/M
Estatuto do Corpo de Polícia Florestal
DRR 9/92/M
Regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE)
Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE), criado ao abrigo do DRR N.º 18/2025/M, de 04/11.
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.
Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018
DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento Especial
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Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)
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1.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)
Alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M e conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)
Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
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