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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
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Declaração do estado de emergência
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Código do Trabalho - CT
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Pessoal dirigente
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declarações LCPA DRPPIL 2023
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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
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Declaraçao de Recebimentos em Atraso
Declaraçao de Recebimentos em Atraso
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
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Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
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