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Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2021
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2021, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2019
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2019, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2017
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2017, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de Pagamentos
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O24
Declaração de compromissos plurianuais
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2024
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Publicitação de compromissos plurianuais em 2022
Declaração de compromissos plurianuais em 2022
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022
Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
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Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
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Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020
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Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019
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