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1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2020
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
Circular n.º 4/ORÇ/2020
Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Circular n.º 3/ORÇ/2020
Execução do Orçamento da Região para 2020.
Circular n.º 2/ORÇ/2020
Instruções genéricas para a elaboração da conta da Região Autónoma da Madeira de 2019
2ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
1ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Circular nº 11/ORÇ/2015
3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Boletim de Execução Orçamental 06/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Dívida Indirecta (Avales)
Garantias prestadas por sectores
Circular nº 11/ORÇ/2015
2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Boletim de Execução Orçamental 06/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Circular nº 4/ORÇ/2014
1ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2014 Orçamento da Região Região Autónoma da Madeira para 2015
Circular nº 2/ORÇ/2014
2ª Alteração
Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 7/ORÇ/2012
Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 6/ORÇ/2012
Alteração à Circular nº 6/ORÇ/2012:Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Circular nº 2/ORÇ/2011
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2010
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 4/ORÇ/2008
Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 3/ORÇ/2008
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2007
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2007
Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
Circular nº 5/ORÇ/2006
Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Circular nº 1/ORÇ/2003
Boletins de alteração de vencimento
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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