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Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
Governo repara estrada no sítio da Camacha – Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, a obra de reparação da estrada ao sítio da Camacha, no Porto Santo.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
DL 83/2018Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cursos financiados para docentes e outros agentes educativos da RAMNo âmbito do PRR, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira.
| A Divisão de Formação Contínua atingiu as metas definidas para 2024, no âmbito da formação contínua. Divisão de Formação Contínua: 30 anos a promover aprendizagens!
A Divisão de Formação Contínua atingiu as metas definidas para 2024, no âmbito da formação contínua. Divisão de Formação Contínua: 30 anos a promover aprendizagens!
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfíciesCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110.EE;160;260;620;700.EE.
Estivemos na EBS/PE/C do Porto MonizFolheto Informativo N.º 133, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2025
Erasmus + “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence”Folheto Informativo N.º 132, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2025
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da MadeiraFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a todos os docentes
Abordagem do Stand up Paddle (SUP) no meio escolar – Técnicas e EstratégiasDestinado a Professores de Educação Física
Transição Digital e Tecnologia para a Inclusão: Visita de Estudo no âmbito do Projeto HawkingFolheto Informativo N.º 129, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2024
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