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1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20201.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
Circular n.º 4/ORÇ/2020Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Circular n.º 3/ORÇ/2020Execução do Orçamento da Região para 2020.
Circular n.º 2/ORÇ/2020Instruções genéricas para a elaboração da conta da Região Autónoma da Madeira de 2019
Circular n.º 3/ORÇ/2019Instruções genéricas para a elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2018
DROT - Calendário de Divulgação 2019DROT - Calendário de Divulgação 2019
DROT - Calendário de Divulgação 2018DROT - Calendário de Divulgação 2018
Circular nº 4/ORÇ/2017Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
DROT - Calendário de Divulgação 2017DROT - Calendário de Divulgação 2017
Dívida Indirecta (Avales)Instrução do processo de Aval da RAM
Dívida Indirecta (Avales)Garantias prestadas por sectores
Circular nº 5/ORÇ/2011Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores
Circular nº 6/ORÇ/2009Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010
Circular nº 3/ORÇ/2008Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 9/ORÇ/2007Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
Circular nº 6/ORÇ/2007Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
Circular nº 7/ORÇ/2006Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2007
Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
Circular nº 8/ORÇ/2004Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2005
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
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