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Classificadores OrçamentaisORAM 2025 - Transitório
Classificadores OrçamentaisORAM 2023
Agosto 2021 a julho de 2022 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.Passe Sub_23
2020 a julho de 2021 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.Passe Sub_23
2019 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.Passe Sub_23
2018 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.Passe Sub_23
2016 a 2023 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.
2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, LdaRodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
Circular nº 7/ORÇ/2011Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
Circular nº 5/ORÇ/2011Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 9/ORÇ/2003Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DespachoAfetação da Coordenadora Especialista, Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Espremedor de Alho IKEA 365+ VÄRDEFULLComunicação DGC │ 12/06/2025
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Um Orçamento de crescimento económico e coesão socialO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
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