Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Classificadores Orçamentais
ORAM 2025 - Transitório
Classificadores Orçamentais
ORAM 2023
Agosto 2021 a julho de 2022 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.
Passe Sub_23
2020 a julho de 2021 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.
Passe Sub_23
2019 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.
Passe Sub_23
2018 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.
Passe Sub_23
2016 a 2023 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.
RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.
2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
Circular nº 7/ORÇ/2011
Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
Circular nº 5/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 9/ORÇ/2003
Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Ataque informático a sistemas de refrigeração afeta Intermarché em Portugal e dezenas de supermercados por toda a Europa
Fonte: observador.pt
Despacho
Aprova a Calendarização da Avaliação de Desempenho dos trabalhadores (SIADAP-RAM-3) do processo de Avaliação do ano 2026
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Formação 2026
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
02 Autenticação multifator (MFA)
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
03 Reconhecer e evitar o phishing
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇA
As 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
04 Atualizações e antivírus sempre ativos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1
se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPN
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciais
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
08 Encriptação de dados sensíveis
Aplica-se a: Trabalhador | Entidade
09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.pt
Aplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
10 Reportar incidentes e investir em formação contínua
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais