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Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
EDITAL n.º 44/2025Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 37/2025Encerramento da ER 206 - Gaula
EDITAL N.º 34/2025ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
EDITAL n.º 63/2024Encerramento de troço da ER 206, Gaula
EDITAL n.º 55/2024Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 44/2024Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca - Gaula
EDITAL N.º 40/2024ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 30/2024Encerramento de troço da ER 206, Gaula
EDITAL n.º 10/2024Encerramento da ER 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 50/2023Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca
EDITAL N.º 40/2023ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA D.ª FELICIDADE DE GOUVEIA E O LARGO DA CERCA - GAULA
EDITAL n.º 12/2023Encerramento da ER 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 39/2022Encerramento da ER 206 entre o Largo da Cerca e o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia, Gaula, Santa Cruz
EDITAL N.º 30/2022ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 32/2020Encerramento da ER 206 - Ribeiro do Castelejo, Gaula, Santa Cruz
Já decorre a reconstrução de Ponte Hidráulica da E.R.206 no Ribeiro do Castelejo, em GaulaEsta obra reveste-se de muito importância porque está a ser efetuada na linha de água existente, que atravessa a E.R. 206 nesta freguesia
EDITAL n.º 08/2020Encerramento da ER 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL N.º 29/2019ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “ZOOM IGEST RALI DO FAIAL 2019”
EDITAL N.º 28/2019ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
EDITAL n.º 13/2019Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 12/2019Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização do XIII Rali Município de São Vicente 2019
EDITAL n.º 11/2019Encerramento de Trânsito na ER 211 – Freguesia da Ponta Delgada, Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 09/2019Encerramento da E.R. 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
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