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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
EDITAL n.º 73/2025
Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 62/2025
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 60/2025
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 51/2025
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e o sítio de São Lourenço, Fajã da Ovelha
EDITAL N.º 33/2025
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
EDITAL n.º 74/2024
Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
EDITAL n.º 67/2023
Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha - concelho da Calheta
EDITAL n.º 63/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
EDITAL n.º 32/2023
Encerramento da ER 223 - Paul do Mar
EDITAL n.º 28/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XIX Rali da Calheta
EDITAL n.º 23/2023
Encerramento da ER 102 (VE5) - Caniço/Camacha, da ER 107 (VE6) - Túnel do Curral das Freiras e da ER 223 (VE7) - Túnel do Jardim do Mar/Paul do Mar
EDITAL n.º 58/2022
Encerramento da ER 223 e da ER 222 – Concelho da Calheta
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL n.º 49/2021
Encerramento da ER 223 e da ER 222 - Concelho da Calheta
EDITAL N.º 24/2021
Encerramento ao trânsito da ER 223 Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Trabalhos preparatórios da Fase B na ER 223 arrancam esta semana
No troço a intervencionar na Fase B, a escarpa sobranceira à via apresenta alturas entre 130 a 150 metros. A solução encontrada para proteção dos utentes consiste na construção de uma estrutura “em consola”, em betão armado pré-esforçado, com cerca de 570 metros, dividida em dois troços, de 240 e 331 metros.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase A"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 06/2021
Prolongamento do Encerramento ao Trânsito em Período Diurno na ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Novo túnel para o Jardim do Mar pronto em 2022
Miguel Albuquerque diz que a primeira fase da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no troço da Estrada Regional - ER 223, que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do Mar, deverá estar concluída em 2022. O investimento ascende a 22 milhões de euros
EDITAL n.º 05/2021
Encerramento ao Trânsito em Período Diurno na ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 33/2020
Reabertura ao Trânsito durante o Período Natalício da ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 28/2020
Encerramento ao Trânsito da ER 223 no Troço Estreito da Calheta – Jardim do Mar
Obras da Estrada Regional do Jardim do Mar arrancam a 12 de outubro
O Governo Regional arranca, a 12 de outubro, com a primeira fase da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no troço da Estrada Regional - ER 223, que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do Mar.
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2020-DRE)
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