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Conta Intercalar do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025Conta Intercalar do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Conta Intercalar do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024Relatório e Contas 2024 - GRM
Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo DoceNotificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da RegiãoO secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Sociedade está mais sensível à segurança na InternetO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, participou, esta terça-feira, na abertura da conferência: “Madeira, a Cibersegurança está mais perto”, que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – “Casa da Luz”.
Despacho n.º 210/2025Designa Artur Jorge Gomes Pestana, Assistente Operacional do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 211/2025Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 212/2025Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Balança ComercialImportações e Exportações
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiroNovas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Governo arrenda espaço comercial no Ribeiro RealRealizou-se hoje, dia 17 de dezembro de 2024, pelas 10h00, a hasta pública n.º 7/2024/DRPA, destinada ao arrendamento de um espaço comercial, snack-bar/cafetaria, inserido no novo Campo de Futebol de Formação do Ribeiro Real, em Câmara de Lobos.
ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICASRASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMUNotificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
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