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Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCAL
Apoios Atribuídos
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucesso
Estabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Via Expresso até à Boaventura terá continuidade
O Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Governo Regional vai continuar a lançar investimentos, mesmo em projetos que não são visíveis
Garantia do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de São Roque do Faial
Contrato-programa garante reabilitação do Centro Social e Paroquial do Seixal
Governo Regional vai apoiar com cerca de 191 mil euros, uma obra fundamental para a continuação do serviço de apoio social à população da freguesia do Seixal, concelho do Porto Moniz
Cerca de 300 mil euros reabilitam escola da Ponta do Pargo
Contrato-programa vai permitir recuperar e dar uso ao edifício devoluto dando assim, mais vida à freguesia
Governo Regional vai continuar na senda do desenvolvimento da Costa Norte da Madeira
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, nas comemorações do 508 anos da freguesia de São Jorge
[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
3300 milhões de euros em investimentos executados em todas as freguesias
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta manhã, ao VI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia.
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Secretário Regional das Finanças lamenta a atitude displicente com que o Governo da República trata os emigrantes.
No dia do Emigrante, na Freguesia da Ilha, Rogério Gouveia considerou que as nossas comunidades de emigrantes sentem-se órfãs da República.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”
Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
[Alienação] Prédio urbano em Santo António
Prédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Nova emigração é qualificada e empreendedora
Livro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
Governo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento de São Jorge
A garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, nas comemorações de aniversário da primeira freguesia da costa norte.
Encontro participativo entre os cidadãos e os técnicos do Governo voltou ao concelho do Funchal
Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou as regras da segunda edição do Orçamento Participativo da Região, esta tarde, na segunda maior freguesia da capital. Interesse da população tem sido visível em todos os encontros realizados e já há cerca de 60 ideias de projetos apresentados.
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2
Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do Povo
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Região quer atrair o “investimento da afinidade”
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional nas comemorações do Dia do Emigrante, que teve lugar na freguesia da Ilha.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
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