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Relatório Empresarial Anual 2016
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Relatório Empresarial Anual 2015
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Relatório Empresarial Anual 2014
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Relatório Empresarial Anual 2012
Relatório Empresarial Anual 2012
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Relatório Anual SERAM 2022
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2021
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"
Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Relatório Anual SERAM 2020
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Relatório Empresarial Anual 2019
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Encontro reúne representantes de mais de 30 países na Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na sessão de abertura da reunião plenária da presidência portuguesa do Grupo Europeu dos Reguladores Independentes para a Ferrovia (IRG-Rail), onde estão representados 31 países.
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”
Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Madeira quer estar na linha da frente da qualidade
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Plano Anual de Atividades DRE 2024
Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
VI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - O papel da meta-avaliação no processo de autoavaliação de escolas
Decorrido no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Encontro Regional de Bandas Filarmónicas 2024
Nos dias 20 e 21 de abril de 2024 realiza-se o XXXIX Encontro de Bandas Filarmónicas da RAM, na Vila na Ribeira Brava.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Encontro de Orientação Vocacional envolve 50 participantes
JM-12/03/2024
Ofício Circular N.º 036 de 5 de março de 2024
Convite: Encontro MIEE meetup
|I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
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