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DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Conservatório
Conservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“O que me move é trabalhar em prol das populações”
Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
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