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IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
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DL 166/2014Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
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Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2025-2028)M2030-FSE+-03400400
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2Educação, Ciência e Tecnologia
Rede de Escolas Associadas à UNESCODesde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
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Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2025/26Inscrições Eco-Escolas
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
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Oferta Formativa 2025/2026Inscrições abertas!
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