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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
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MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”A12/01386/20 - 14/10/2020
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp KatamaranoA12/00451/20 - 18/03/2020
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
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