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DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Governo Regional compromete-se a rever as carreiras especiais da AT RAM
O Secretário Regional das Finanças, reuniu, esta manhã, com o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a pedido do mesmo.
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Lista Nominativa
Lista nominativa transição para as carreiras especiais de informática, com alterações - DRI
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
VP/ARAE-PCE/N-AV334/2019
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 334/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
VP/ARAE-PCE/N-AV300/2019
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 300/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
VP/ARAE-PCE/N-AV377/2018
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 377/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 198, de 20 de dezembro.
VP/ARAE-PCI/N-AV254/2018
Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de inspetor superior da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 254/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, de 17 de outubro.
VP/ARAE-PCI/N-AV255/2018
Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de inspetor superior, com dispensa de estágio, da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 255/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, Suplemento, de 17 de outubro.
VP/ARAE-PCI/N-AV256/2018
Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de inspetor adjunto da carreira de inspetor adjunto das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 256/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, Suplemento, de 17 de outubro.
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em prova
A competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
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