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Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Em breve no portal SIMplifica
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 58/2019
Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Instrução 1/2019, do Tribunal de Contas
Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Acórdão STJ 6/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras.
À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 77/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção Multidisciplinar
Promovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
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