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DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Paula Margarido representa Presidente do Governo Regional na Festa de Natal do Estabelecimento Prisional do FunchalNa sua intervenção, a governante deixou uma mensagem de esperança e valorização pessoal aos reclusos
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Atletismo - X Circuito Estabelecimento Prisional do FunchalMupi.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do CaniçalOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMAOrganização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu PerestreloOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira CabralO diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
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Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo)O diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo).
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede PúblicaO diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
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Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Apresentação de cumprimentosPedro Ramos recebeu o diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal e o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
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Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom CaminhoEquipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
Rede de Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-EscolarEstabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos ComerciaisAnimais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
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