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Conta da RAM 2009
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Estatutos MPE
Estatutos atualizados da MPE
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Lei 55/2025
Estatuto da Carreira de Investigação Científica
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Estatutos SDPO
Estatutos atualizados da SDPO
Estatutos SDNM
Estatutos atualizados da SDNM
Estatutos SDPS
Estatutos atualizados da SDPS
Estatutos SMD
Estatutos atualizados da SMD
Estatutos HF
Estatutos atualizados dos HF
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Estatutos TIIM
Estatutos atualizados da TIIM
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Estatutos SDM
Estatutos atualizados da SDM
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Estatutos atualizados da PATRIRAM
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Estatutos atualizados da EEM BIOTECNOLOGIA
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