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Balanço Social 2019 - DROT
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Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
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Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Decreto-Lei n.º 120/2024
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