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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
DL 448/79
Estatuto da Carreira Docente Universitária
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
O Que Fazemos
O Estatuto da Carreira Docente da RAM, para além das funções previstas para todos os docentes, prevê, desde 2008, um conjunto de funções específicas da ação do docente especializado em educação especial.
Artigo 99.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Equiparação a Bolseiro
Artigo 97.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Licença Sabática
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M de 25 de fevereiro
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008, de 25 de fevereiro
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 47
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 55
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 3
Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 17
Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 48
Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
Ofício Circular n.º 47
Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 9
Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
Ofício Circular n.º 8
Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
Ofício Circular n.º 4
Proposta de Decreto Legislativo Regional que Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
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