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Estrutura Nuclear
Direções de Serviço
Portaria n.º 942/2021, de 29 de dezembro
Aprovação estrutura nuclear do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças
Portaria nº: 439/2020
Estrutura Nuclear da Direção Regional Adjunta das Finanças
Portaria n.º 439/2020, de 12 de agosto (Revogado)
Aprovação estrutura nuclear da Direção Regional Adjunta das Finanças (DRAFIN)
Portaria n.º 200/2018, de 25 de junho (Revogado)
Aprovação estrutura nuclear da Direção Regional Adjunta de Finanças (DRAFIN)
Portaria 364/2025
Estrutura Nuclear ARCT
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.° grau.
Procedimento de seleção para provimento de um Diretor de Serviços - cargo de direção intermédia de 1.º grau - estrutura nuclear da Direção Regional Para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade - Direção de Serviços de Apoio Técnico, Programação e Políticas.
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubro
Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
Estrutura nuclear da DRAS
Portaria n.º 386/2020, de 28 de julho
Organograma
Estrutura nuclear da DRAS
Orgânica da DRS
A orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Estrutura Nuclear dos serviços da DRAAC
Portaria n.º 658-2020-15-10
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Orgânica da DRJ
A orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Portaria nº 84/2020, de 20 de março
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Portaria n.º 73/2020 - Organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Aprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Portaria n.º 114/2020, de 6/4
Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação, e fixa em uma a unidade orgânica flexível
Estrutura Nuclear da DRAE
Portaria n.º 111/2020
Estrutura Nuclear da DRIG (2.ª alteração)
Portaria Conjunta da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional de Educação n.º 65/2018, de 28 de fevereiro
Estrutura Nuclear da DRIG (1.ª alteração)
Portaria n.º 211/2016, referente à primeira alteração à Portaria n.º 67/2016, de 25 de fevereiro
Estrutura nuclear da DRIG
Portaria Conjunta das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação n.º 67 /2016, de 25 de fevereiro
Portaria Conjunta n.º 368-2015 de 12-16
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Portaria n.º 82-2012 de 22/06
Determina a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas e a dotação das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete do Secretário Regional.
Portaria n.º 29-2014 de 27/02
Primeira alteração à Portaria n.º 82-2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear do Gabinete do Secretario Regional da Educação e dos Recursos Humanos
Portaria n.º 82/2012 de 22/06
Determina a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas e a dotação das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete do Secretário Regional
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