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Conta da RAM 2009O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Conta da RAM 2008O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2008 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 2-A/2008/M e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do X Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 5/2007/M, de 23 de Julho.
Conta da RAM 2007O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2007 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 3/2007/M, de 9 de Janeiro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do IX Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 16/2004/M, de 17 de Dezembro.
Conta da RAM 2006O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 21-A/2005/M, de 30 de Dezembro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do IX Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 16/2004/M, de 17 de Dezembro.
Conta da RAM 2004O Orçamento da Região para 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 30- A/2003, de 31 de Dezembro, entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2004. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro. Verificou-se uma mudança de Governo no decorrer da execução orçamental de 2004
Conta da RAM 2003O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 1-A/2003/M, de 3 de Janeiro, tendo entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2003. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
OrgânicaOrgânica da DRPA
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
Estrutura NuclearDireções de Serviço
Estrutura FlexívelDivisões
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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