Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades 2018
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Certificação de Entidades FormadorasEm breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.