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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
Lei 64/2018Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
Decreto Regional 3/80/MTaxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional 'Semana Regional das Artes 2025'
Exposição Paisagens da Madeira - A Floresta LaurissilvaConcurso de Fotografia Digital| Espaço EntreArte da SRE
Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Exposição ‘Entre na Arte deste Natal, espalhe a sua magia' Exposição no Espaço EntreArte com a colaboração de 12 escolas do 2.º ciclo da RAM
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 013 de 31 de janeiro de 2025Divulgação Exposição Regional/ Semana Regional das Artes 2O24-2O25 Sob o Tema "ENDLESS/INFINITO"
Ofício Circular N.º 012 de 31 de janeiro de 2025Divulgação Exposição Regional/Semana Regional das Artes 2024-2025 Sob o tema "ENDLESS/INFINITO''
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Exposição ‘Entre na Arte deste Natal’De dezembro de 2024 a janeiro de 2025 | Espaço EntreArte da SRE
Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Atlas do Planeamento reúne planos urbanísticos do século 20 A Atlas do Planeamento é uma exposição-investigação sobre o planeamento urbano na Região Autónoma da Madeira, onde se desvendam planos e projetos urbanísticos desenvolvidos para as cidades e vilas da Madeira e Porto Santo, antes dispersos e fragmentados em diversos arquivos públicos e privados, que são pela primeira vez reunidos, meticulosamente agrupados e contrapostos.
EXPOSIÇÃO: "Misplacing"Este projeto inspira-se nas paisagens da Madeira para criar um cenário, visual e sonoro, na história de duas criaturas fantásticas que aqui chegam, uma do mar e outra do ar, trazendo consigo texturas e ambientes que se misturam com a dureza da terra.
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