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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas PittaExposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Lisboa saboreou a Festa da Maçã da Madeira no coração do ChiadoO Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa celebrou, este fim de semana, a cultura e os sabores da Camacha com degustações, sidra e tradições que atravessam o Atlântico.
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
Ofício Circular N.º 140 de 2 de outubro de 2025Datas dos ensaios com os professores para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional 'Semana Regional das Artes 2025'
Exposição Paisagens da Madeira - A Floresta LaurissilvaConcurso de Fotografia Digital| Espaço EntreArte da SRE
Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2025 na RTP PlayEste grande evento teve lugar no dia 23 de maio, a partir das 20h30, no Estádio do Marítimo.
| Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2025 na RTP PlayEste grande evento teve lugar no dia 23 de maio, a partir das 20h30, no Estádio do Marítimo.
Festa do Desporto Escolar 2025 David Gomes assistiu à cerimónia de abertura promovida na passada sexta-feira.
Portadas floridas da SRTAC na Avenida Arriaga conquistam olhares e máquinas fotográficas dos turistas“Estamos a transformar a cidade num palco contínuo de celebração. Cada recanto tem algo a oferecer e isso prolonga a permanência dos turistas, valoriza os nossos espaços públicos e, acima de tudo, exalta a nossa identidade insular e floricultora.”
Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Educação muito além do currículo​​​​​​​Festa do Desporto Escolar culmina ano letivo repleto de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de ensino da Região.
Madeira Flower Collection volta a encher a Quinta Magnólia de talento e criatividade regionalO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença no arranque do evento e destacou a importância desta mostra criativa, afirmando que “este é um evento muito interessante porque deu a oportunidade a 19 criadores de expandir a sua atividade e, sob o pretexto desta grande festa de maio, de apresentar trabalhos que podem ser verdadeiras molas impulsionadoras em termos profissionais.”
Ofício Circular N.º 058 de 12 de maio de 2025 Reunião de Preparação da Festa do Desporto Escolar
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
V Festival Regional de Dança Escolar Esta iniciativa, integrada na Festa da Flor 2025, tem lugar nos dias 08 e 9 de maio, na avenida Arriaga, Funchal.
| V Festival Regional de Dança EscolarEsta iniciativa, integrada na Festa da Flor 2025, tem lugar nos dias 08 e 9 de maio, na avenida Arriaga, Funchal.
Cortejo Alegórico da Flor encanta milhares na Festa da Flor 2025Este evento, que homenageia a natureza e a alma da Madeira, reforça a ligação entre a arte, o património e o turismo da Região, projetando a excelência das nossas tradições para o mundo.
Festa da Flor 2025 convida a viver "Um sonho de flores" entre 1 e 25 de maioCom mais de 4.000 pessoas envolvidas e uma previsão de 95% de ocupação hoteleira, a Festa da Flor 2025 afirma-se como um verdadeiro tributo à alma da Madeira – feita de flores, tradição e hospitalidade.
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