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Balanço Social 2019Balanço Social 2019 - DROT
Conta da RAM 2019A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 20 de agosto de 2020, conforme Resolução n.º 606/2020, de 20-08-2020.
Boletim da Dívida 02/2020O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 01/2020O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 3/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
DROT - Calendário de Divulgação 2019DROT - Calendário de Divulgação 2019
Orçamento da Região 2019Orçamento da Região 2019
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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