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Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 12/2025
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 148 de 17 de outubro de 2024
Divulgação da peça teatral "Mãe Coragem e seus Filhos" de Bertolt Brecht
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Emanuel Rodrigues vai fazer muita falta
Miguel Albuquerque lembrou hoje o grande autonomista e o grande político que foi Emanuel Rodrigues. E diz que irá fazer muita falta à Madeira.
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício Cricular n.º 38
Faltas por falecimento
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Albuquerque quer a Educação mais abrangente e mais rica
Líder do executivo defende aposta nas atividades extracurriculares que fomentem a capacidade inventiva, espírito de iniciativa e sentido prospetivo das crianças e jovens da Região
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - Aditamentos
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Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018
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Faltas por falecimento
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